Em artigo publicado sexta-feira, 26 , no
jornal Folha de S. Paulo, o famoso blogueiro Reinaldo Azevedo, inimigo número
um dos petistas, que ele chama de Petralhas, condena o juiz Sérgio Moro pela
prisão de Marcelo Odebrecht e outros empreiteiros, prisão que ele considerou discricionária e
arbitrária. Desde o governo de Getúlio Vargas que as empreiteiras pintam e
bordam com o dinheiro do Brasil impunemente. E quando aparece alguém para
prender alguns peixes graúdos das mil maracutaias armadas contra os interesses
da sociedade na Petrobras, eis que surge um “paladino” da Democracia para
enxergar “discricionarismo” no gesto corajoso de um juiz. Pode?
A gramática da lei, caro jornalista,
está desatualizada. Ela serve para proteger os interesses de uma minoria
poderosa que há muito tempo permanece acima das leis e acima de qualquer
suspeita. Temos de corrigi-la, torná-la mais democrática, mais direta e clara. A
democracia brasileira carece de uma grande reforma da Justiça. O Estado de
Direito, entre nós, é apoiado por uma legislação muitas vezes inadequada, que
favorece quem tem dinheiro para pagar bons advogados e desfavorece os
despossuídos que são vítimas de grandes injustiças da lei e da organização
judiciária. O Brasil talvez seja o país em que o rito judicial tenha a maior
possibilidade de recursos, geralmente protelatórios, para que a Justiça se
coloque o mais distante possível de quem precisa dela.
Dizer que a apuração da roubalheira na
Petrobras deve ser feita sem coações é agir
com a mesma ingenuidade que eternizou o grande poderio das empreiteiras no
Brasil. O mecanismo da prisão preventiva, usado para prender Odebrecht e outros
cidadãos que sempre se mantiveram acima das leis neste país, é antigo. A lei
que o prevê, o artigo 312 do Código de Processo Penal, autoriza a prisão por
vários motivos, entre os quais a possibilidade de o suspeito, uma vez em
liberdade, ter condições de destruir provas que o incriminam.
É isso, a essência da lei, que importa.
E esse objetivo pode ter sido muito bem atingido com a Prisão de Odebrecht e
outros poderosos. O blogueiro, contudo, inflama seu”elevado espírito
democrático “ perguntando por que a OAB não toma providências contra as
arbitrariedades cometidas por um juiz .
Não tenho procuração para defender a entidade, mas diria que ela tem
mais o que fazer ao invés de ajudar a blindar os empreiteiros. Poderia, por
exemplo, ser mais rigorosa em apurar os casos de corrupção que envolvem seus
associados, um abismo que separa, muitas
vezes, os cidadãos brasileiros da Justiça que fazem por merecer.
(Reinaldo Azevedo, o paladino da democracia)