Tese frouxa de Reinaldo Azevedo

Em artigo publicado sexta-feira, 26 , no jornal Folha de S. Paulo, o famoso blogueiro Reinaldo Azevedo, inimigo número um dos petistas, que ele chama de Petralhas, condena o juiz Sérgio Moro pela prisão de Marcelo Odebrecht e outros empreiteiros, prisão  que ele considerou discricionária e arbitrária. Desde o governo de Getúlio Vargas que as empreiteiras pintam e bordam com o dinheiro do Brasil impunemente. E quando aparece alguém para prender alguns peixes graúdos das mil maracutaias armadas contra os interesses da sociedade na Petrobras, eis que surge um “paladino” da Democracia para enxergar “discricionarismo” no gesto corajoso de um juiz. Pode?

A gramática da lei, caro jornalista, está desatualizada. Ela serve para proteger os interesses de uma minoria poderosa que há muito tempo permanece acima das leis e acima de qualquer suspeita. Temos de corrigi-la, torná-la mais democrática, mais direta e clara. A democracia brasileira carece de uma grande reforma da Justiça. O Estado de Direito, entre nós, é apoiado por uma legislação muitas vezes inadequada, que favorece quem tem dinheiro para pagar bons advogados e desfavorece os despossuídos que são vítimas de grandes injustiças da lei e da organização judiciária. O Brasil talvez seja o país em que o rito judicial tenha a maior possibilidade de recursos, geralmente protelatórios, para que a Justiça se coloque o mais distante possível de quem precisa dela.

Dizer que a apuração da roubalheira na Petrobras deve  ser feita sem coações é agir com a mesma ingenuidade que eternizou o grande poderio das empreiteiras no Brasil. O mecanismo da prisão preventiva, usado para prender Odebrecht e outros cidadãos que sempre se mantiveram acima das leis neste país, é antigo. A lei que o prevê, o artigo 312 do Código de Processo Penal, autoriza a prisão por vários motivos, entre os quais a possibilidade de o suspeito, uma vez em liberdade, ter condições de destruir provas que o incriminam.

É isso, a essência da lei, que importa. E esse objetivo pode ter sido muito bem atingido com a Prisão de Odebrecht e outros poderosos. O blogueiro, contudo, inflama seu”elevado espírito democrático “ perguntando por que a OAB  não toma providências contra as arbitrariedades cometidas  por um juiz .

Não tenho procuração para defender a entidade, mas diria que ela tem mais o que fazer ao invés de ajudar a blindar os empreiteiros. Poderia, por exemplo, ser mais rigorosa em apurar os casos de corrupção que envolvem seus associados, um abismo que separa,  muitas vezes, os cidadãos brasileiros da Justiça que fazem por merecer.

(Reinaldo Azevedo, o paladino da democracia)