Pela cassação da outorga à Samarco!

        A Constituição de 1988 é clara em seu capítulo 20, inciso 9: os recursos naturais, inclusive os do subsolo, pertencem à União. E assim, sua exploração por particulares depende de autorização expressa da autarquia federal competente—Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM. O departamento concede e o departamento cassa, suspende a outorga, podendo transferi-la para outro particular de notório conhecimento na extração de minério.
        Temos de suspender a outorga concedida à Samarco em nome dos interesses maiores da nação; não vai ser uma tarefa fácil, por razões diversas. Só mesmo através de uma grande mobilização nacional para termos êxito.

Pensando nisso, estou postando um Abaixo-Assinado pela Internet (neste link: https://www.change.org/p/cassem-a-outorga-de-extra%C3%A7%C3%A3o-mineral-da-samarco ) e imagino que nosso objetivo só será alcançado com mais de dois milhões de assinaturas.  Será uma ação árdua, penosa, mas acredito que com ajuda de todos brasileiros de bem, a começar pelos meus leitores, chegaremos lá. Basta trabalharmos de modo concentrado e compartilhado.

        Temos de dar um exemplo explícito e insofismável do desejo nacional. A  Samarco tem como sócio majoritário a belga BHP Billiton e minoritário a Vale do Rio  Doce. A empresa lucrou só no ano passado nada menos de dois bilhões e meio de dólares.Repetindo: DOIS BILHÕES E MEIO DE DÓLARES.
        Montada numa montanha de dinheiro e numa montanha de ferro das Minas Gerais, a empresa nada de braçada na política brasileira distribuindo migalhas aos membros dos partidos mais poderosos da República - PT, PSDB E PMDB, entre outros, menores, como  PTB, PDT,PTC,PSB, DEM, PMN e - pasmem!!! - o PV- Partido Verde. 

        Vejam que interessante a matéria divulgada pelo repórter  Felipe Amorim, do Site Noticioso UOL: “Deputados que vão apurar tragédia em Mariana receberam R$ 2,6 milhões  da Vale”. Três comissões parlamentares foram criadas para acompanhar o rompimento das barragens de mineração na região de Mariana, em Minas Gerais - explica Felipe Amorim, para depois acrescentar: “Na Câmara dos Deputados, 13 dos 19 membros da comissão externa instalada nesta quinta-feira (12-11) para acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental foram beneficiados por doações de empresas ligadas à Vale, em valores que vão de R$ 465 a R$ 500 mil”.
        Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cinco dos nove membros titulares da comissão extraordinária criada na primeira quinzena de novembro foram beneficiados com doações do grupo Vale, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As contribuições de campanha aos integrantes da comissão somam R$ 368 mil.
Já na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, - ainda segundo informações de Felipe Amorim - as empresas do grupo Vale doaram R$ 428 mil a sete dos 15 membros da comissão representativa criada para acompanhar os impactos ambientais da tragédia.
        Amorim prossegue: “Na comissão criada na Câmara, tiveram gastos de campanha bancados por empresas ligadas à Vale os deputados Laudívio Carvalho (PMDB-MG), Gabriel Guimarães (PT-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Paulo Foletto (PSB-ES), Eros Biondini (PTB-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Fábio Ramalho (PV-MG), Brunny (PTC-MG), Givaldo Vieira (PT-ES) e Lelo Coimbra (PMDB-ES).
        Na assembleia mineira, Agostinho Patrus Filho (PV), Thiago Cota (PPS), Gustavo Corrêa (DEM), Gustavo Valadares (PSDB) e Gil Pereira (PP). No Legislativo do Espírito Santo, foram beneficiados Guerino Zanon (PMDB), Janete de Sá (PMN), Rodrigo Coelho (PT), José Carlos Nunes (PT), Gildevan Fernandes (PV), Bruno Lamas (PSB) e Luzia Toledo (PMDB).”
        Essas informações de Amorim revelam tudo o que havia por trás de uma série de episódios que até agora ninguém conseguia entender muito bem, a começar pela inépcia do atual senador Aécio Neves (PSDB),  governador de Minas Gerais por longos oito anos, no controle ambiental da exploração de minério em seu estado, quando a bomba relógio da Samarco já estava pronta, só faltando ser acionada.
        Explica também o empenho de Lula e Dilma em remover da presidência da Vale do Rio  Doce (ironia do destino, né?) o executivo Roger Agnelli, muito “independente” para os interesses do governo e de seu partido. A troca foi consumada em 2011, ou seja, bem no começo do governo Dilma e quando ela ainda se via colada a seu inventor e antecessor.
        Há ainda pendente o misterioso caso da exploração das Jazidas de potássio do  Sergipe, mas isso eu conto numa próxima postagem.

Ecos da MEGA TRAGÉDIA de Mariana!

        Há um erro de foco na luta ambiental no Brasil e é necessário corrigi-lo com urgência; a prioridade não é o aquecimento global; como que um país que não consegue salvar a si mesmo pode ter a pretensão de salvar o PLANETA???????????????????????
        Acho que o país ainda não despertou para a gravidade do que ocorreu em MARIANA. Essa tragédia, GROTESCA, nos mostra com clareza absoluta o despreparo do BRASIL para enfrentar as grandes tragédias que nos ameaçam. Ela nos mostra, em primeiro lugar, a falta de civilidade, de brasilidade e de decência de um segmento inteiro do EMPRESARIADO, o da MINERAÇÃO, que tem em suas mãos um pedaço importante da geografia brasileira; eles já haviam demonstrado a mesma indecência da VALE na exploração do carvão mineral no Sul do Brasil, tema de um próximo artigo neste blog.
        Nos mostra também, a TRAGÉDIA DE MARIANA, a inépcia, inoperância e ineficácia dos organismos ambientais federais, como o IBAMA, que nem fiscaliza e não pune e se pune não recebe pelas multas que aplica (ver matéria da Folha de São Paulo deste domingo, 22 de novembro: IBAMA SÓ RECEBE 8,7 % DAS MULTAS QUE APLICA).
        Nos mostra ainda, A TRAGÉDIA DE MARIANA, a inépcia do governo federal em meio ambiente e o quanto é falso todo o discurso, inclusive internacional, da presidente, na defesa de um ambientalismo de fachada, que não vai – e nunca foi – ao cerne da questão. De que adianta o combate ao aquecimento global se o país permite a existência sem nenhum controle de NADA MENOS DE 630 MINERADORAS QUE TRATAM O MEIO AMBIENTE À LA SAMARCO? Isto para não falarmos de outros desmandos tão ou ainda mais graves que os registrados em Mariana!
        Estabeleçamos uma nova ordem ambiental, a começar por exigir RESPEITO ao meio ambiente e ao país. Está aí o grande desafio que se impõe à SOCIEDADE e aos políticos. Não for assim, melhor devolvermos o Brasil aos índios e pagarmos uma multa portentosa pelo mau uso que fizemos das terras que roubamos violentamente deles há mais de 500 anos.
        O Brasil foi estuprado em Mariana e ficamos todos de bunda de fora, pacificamente, como que à espera da próxima violência.

Frase indigesta de um pulha

        Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, é perito em cometer crime e violência contra a sociedade de seu País; um dos maiores ladrões da Petrobras, delator da Lava Jato, perpetrou, talvez inconscientemente, uma violência recente contra o Brasil ao pronunciar a frase indecorosa “Virei um leproso”.

        O termo “lepra” deve ser banido de uma vez por todas da fala do brasileiro; ele se faz sempre acompanhar de uma carga enorme de preconceito, ainda muito viva na memória das pessoas; para facilitar o esquecimento, foi instituído o termo “hanseníase”, muito menos estigmatizante como sinônimo da doença. Isto ainda em 1995. Foi necessário criar uma lei para regulamentar a substituição.

        Homens como Paulo Roberto Costa, 62 anos, adoram viver acima da lei dos homens. Imagine que ele vai prestar atenção numa “lei menor” ou querer agir dentro do que todos os mortais consideram politicamente correto.

        Passemos a palavra à Sociedade Brasileira de Hanseníologia - SBH:

Carta aberta

Hanseníase não é crime

       O jornal Folha de S. Paulo deste domingo, 8, traz uma manchete que nos causa preocupação e indignação. O título “Virei um leproso após Lava Jato, diz delator Costa” não é um simples recurso linguístico para dar clareza ao discurso. É o reflexo de um preconceito enraizado em todas as classes sociais do Brasil – país, aliás, que ocupa o segundo lugar no número de casos de hanseníase no mundo, atrás da Índia.Aqui a doença é considerada endêmica e mais de 30 mil casos novos são descobertos a cada ano.

        Tão grave quanto o alto número de pacientes é o preconceito que recai pesadamente contra cada doente de hanseníase no Brasil. A hanseníase tem sua gravidade, assim como muitas outras doenças. Porém, tem cura, tem tratamento gratuito em todo o sistema público brasileiro e, uma vez em tratamento, o paciente não transmite a hanseníase a seus comunicantes. Mas isso poucas pessoas sabem.

       Uma das grandes batalhas da Sociedade Brasileira de Hansenologia, desde 1947, quando foi fundada, é contra o preconceito. O tratamento adequado permite que o paciente tenha uma vida normal, trabalhe e estude sem representar risco algum à integridade física de seus amigos, colegas, familiares.

       Uma tentativa de diminuir os estigmas da doença, o nome ‘lepra’ foi substituído por ‘hanseníase’ em 1995, com a Lei n° 9.010, de 29 de março de 1995. No entanto, desde a publicação da Portaria n° 165, de 14/05/1976, do Ministério da Saúde, estava proibido o uso do termo ‘lepra’ e seus derivados nos documentos oficiais do órgão.

      Mesmo assim, o preconceito arraigado em toda a sociedade se apresenta com força nos discursos das pessoas comuns, das autoridades, dos formadores de opinião e até de educadores.  A gravidade desta situação se reflete no abandono do debate sobre uma das mais antigas doenças conhecidas da humanidade, já extinta em muitos países e que cresce silenciosa e assustadoramente no Brasil.

         A Sociedade Brasileira de Hansenologia e o Ministério da Saúde têm alertado para o grande número de novos casos em crianças menores de 15 anos. Porém, nas escolas, os programas de ensino se esqueceram de abordar a hanseníase e a falta de esclarecimento leva a todo tipo de preconceito em cadeia na sociedade. Isso tem dificultado o trabalho dos hansenologistas no Brasil. São profissionais que estudam, pesquisam, fazem intercâmbio de informações com grandes centros de pesquisa no mundo, enquanto outros vão a campo, em comunidades desfavorecidas no interior do Brasil, numa peregrinação a aldeias, vilarejos, lugares esquecidos, onde a informação não chega, mas chega e impera o preconceito. É importante ressaltar que, mesmo sendo uma doença característica de populações economicamente desfavorecidas, municípios com alto índice de IDH, de economia pujante e respeitados polos de pesquisa, apresentam índices ainda endêmicos da doença.

       No Brasil, a prevalência da hanseníase é de 1,27 casos para cada 10.000 habitantes. Há muito tempo, o país poderia estar com menos de 1 caso de prevalência, como estipula a Organização Mundial de Saúde para considerar a hanseníase sob controle.

      O diagnóstico da hanseníase é clínico e as pessoas precisam ter informações básicas para chegarem aos serviços de saúde antes do surgimento de complicações e do aparecimento de incapacidades.

A hanseníase é a doença que mais cega no mundo. Diabetes e hanseníase são as maiores causadoras de feridas no Brasil – país em que as feridas são consideradas problema de saúde pública.

          Conviver com um cenário preconceituoso não é fácil para um paciente de hanseníase. Outros, nem pacientes chegam a ser, tamanho o preconceito.

Assim, a Sociedade Brasileira de Hansenologia solicita um esclarecimento sobre as declarações do Sr. Paulo Roberto Costa na referida reportagem. Ainda que a declaração não tenha sido emitida pelo jornal Folha de S. Paulo, mas pelo entrevistado, o papel de formador de opinião deste periódico é imensurável, mas conhecidamente de peso. 

       Oportunamente, a Sociedade Brasileira de Hansenologia propõe que a imprensa debata sobre a hanseníase e colabore com uma luta que, por falta de eco na sociedade, também tem sido silenciosa.

Sociedade Brasileira de Hansenologia

Fundada em 1947. É a realizadora do Simpósio Brasileiro de Hansenologia e do Congresso Brasileiro, realiza também cursos de atualização para profissionais de saúde (de várias áreas) por todo o país e promove ações de busca ativa de casos. 

Marco Andrey Cipriani Frade
Presidente da Sociedade Brasileira de Hansenologia

A morte de um amigo

        Havia uma cobra em seu caminho; em seu caminho havia uma cobra. Terrivelmente peçonhenta. Negou-lhe qualquer chance de escapar.
        Falo de meu cachorro querido, um mestiço labrador que desapareceu das nossas vidas para sempre. Já faz uma semana, mas o tempo tem passado tão doído que a impressão é que tudo acaba de acontecer.
        Na última vez que o vi, ele entrava furtivamente em casa, caminhando feito uma pluma na esperança de não ser percebido. Não teve sorte. Minha mulher, Susana, o viu e o pôs para fora não lhe dando tempo, como sempre fazia, de se aninhar aos pés da minha cadeira de rodas para tirar uma soneca, perto de mim, perto de gente. Estar perto dos humanos – suponho – era a coisa que ele mais gostava, depois de sair para a rua.
        Tenho mais três cães em casa, mas nenhum é como ele, afetuoso, sensível, insubstituível. Moro numa pequena chácara, em terreno um tanto inclinado, ao fundo do qual construí uma cancha de bocha, o meu esporte preferido em meus tempos de andante; a cancha anda meio abandonada, por razões óbvias.
        Posto para fora de casa, deve ter descido à procura de um buraco na cerca para escapar para a rua; passou pela cancha de bocha onde estava à sua espera uma serpente. Foi encontrado morto no dia seguinte pelo meu filho caçula, Ives.
        Dadinho era seu nome; deixou para trás um mar de recordações e de tristeza; sua foto mais expressiva está no perfil do Eder, meu terceiro filho, no Facebook: ele aparece lambendo o rosto do Eder, como se espargisse afeto; era bem o seu estilo.
        Já contei sua história numa antiga crônica aqui em meu blog. Falta detalhar um pouco mais de que são feitas minhas lembranças e que me enchem os olhos d’água várias vezes ao dia.
        Lembro-me de Edilene, minha primeira enfermeira, contratada pelos filhos para cuidar de mim tão logo deixei o hospital. Edilene, dona de um delicioso sotaque mineiro, o chamava de cachorrinho e permitia que ele entrasse em meu quarto e ali permanecesse por longo tempo, dormindo. Não o via, mas sentia sua presença pela respiração. E ela me fazia bem.
        Mais tarde, quando eu já me movimentava de cadeira de rodas pela casa, sempre que eu saia para um pequeno pátio adjacente à cozinha, ele vinha ao meu encontro, feliz da vida, trazendo na boca algum objeto que apanhava do chão – um tapete, uma garrafa pet, um pedaço de pau – e me oferecia uma das pontas para eu segurar; media forças; puxava de lá e me obrigava sempre a puxar de cá.
        Depois, deitava a meia distância e ficava me olhando, não sei se para me vigiar ou para tentar entender minha nova condição; talvez se compadecesse, não sei; talvez me vigiasse, também não sei; talvez por um misto das duas coisas, talvez...
        Uma vez, não faz muito tempo, Combosa, uma cadela grandalhona e desajeitada, aproximou-se de mim e começou a por as patas dianteiras em meu colo; o gesto, carinhoso, me incomodava e eu gritava pedindo para ela parar; mas ela não parava. De repente,  Dadinho entrou em cena para me livrar do carinho tão inconveniente, avançou sobre a Combosa, fazendo-a a parar com a brincadeira, nunca mais repetida.
        Há menos de 20 dias Dadinho escapou para a rua e ficou desaparecido por quase uma semana.  Recorremos à Internet; minha nora, Silvia, imprimiu um pequeno cartaz que espalhamos pela cidade; o telefone tocava várias vezes ao dia e a sensação é que ele havia se multiplicado em vários cães com suas características. Parecia estar em toda parte.
        Quando já o dávamos por perdido, eis que ele aparece, na rua, em frente de casa, em meio a um pequeno grupo da cachorros; Ives saía de carro, o viu e o trouxe de volta prendendo-o no canil. Tinha alguns ferimentos no focinho e muitos carrapatos.
Foram os carrapatos, aliás, que decretaram sua sentença de morte.         Um deles passou para Susana e ela começou a combater com mais energia sua presença em casa. As portas nunca foram uma barreira para  Dadinho: ele sempre as abria dependurando-se nas maçanetas.
        Pensei em deter Susana na última expulsão; fazer prevalecer minha autoridade de dono da casa. Lembrei-me dos carrapatos e fiquei imobilizado. Ela tinha razão. Carrapato, aqui  na nossa região, pode transmitir febre maculosa, doença com alto grau de letalidade.

O PT e os direitos do cidadão

Se você já pegou remédio “gratuito” nalguma farmácia popular; se já comprou uma casa financiada pelo governo ou por qualquer uma de suas instituições; se já pegou algum crédito consignado ou se aproveitou de algum outro benefício do gênero, precisa saber que, para os militantes do PT, você perdeu grande parte de seus direitos de cidadão, não pode nunca mais reivindicar, criticar o Partido ou seu governo. Se o fizer jogarão na sua cara a pecha de “filho ingrato”, “hipócrita”, “cretino” e tudo mais.

        Tem de morrer dentro do espírito de gratidão eterna, incondicional; o militante do PT que se preze é capaz de tudo para desqualificar seus críticos, especialmente quando fica sem nenhum argumento para defender as atrocidades do governo ou do Partido. Gostam de dizer: “Vai ver ele tem crédito consignado, pega remédio nas farmácias populares...” É o jeito PT de ser, imutável, perpétuo.

        O que os petistas fanáticos aprovam e aplaudem é o comportamento “sórdido” de “líderes” à La José Dirceu, venerado e aplaudido nas reuniões do Partido, mesmo atolado em denúncias de toda espécie e gravidade por envolvimento no Mensalão; e que ninguém se iluda em achar que agora, com a prisão do “líder” por envolvimento na Lava Jato, a admiração por ele tenha chegado ao fim. Seria capaz de apostar que um dia ainda vai deixar as masmorras de Curitiba ovacionado.

Brasil, o país dos negativados

        Está negativado? Não se constranja, pois existem 200 milhões de pessoas na mesma situação e muitas delas em condições bem piores que a sua. Somos o país dos negativados. Reparem na alegria das moças que fazem propaganda para a Crefisa, uma instituição que nada em prosperidade nestes tempos bicudos. Ela fazia seus anúncios em emissoras de segunda linha. Agora, sua publicidade ocupa espaços nos horários mais nobres da mais cara emissora, a líder de audiência.
        A Crefisa é especializada em crédito para "negativados". Sua propaganda mais insistente diz: "Quando todo mundo lhe diz não, a Crefisa diz sim". Foi-se o tempo em que o brasileiro comparecia ao programa dominical de Silvio Santos para ver se conseguia "algum". Ou comprava o carnê do Baú da Felicidade. Hoje, a onda é correr para os braços da Crefisa.
        É a herança do jeito de governar do PT. Penso até em instituir um prêmio neste blog: quem conseguir me apresentar um só membro do PT negativado ganha 100 mil reais. Mas esperem um pouco, primeiro quero ver se a Crefisa patrocina o concurso.
        Fico impressionado com a esperteza do PT; primeiro vem o “Rei Barbudo” e “inclui” no mercado de consumo milhões de brasileiros e forma com isso a massa “crítica” que vai eleger sua sucessora, a quase desconhecida e atual presidenta (disse-o bem, pois ela exige ser chamada de presidenta). Em seguida ela joga o país nos braços da Crefisa, enquanto o Rei Barbudo se prepara para voltar.
        Reparem no que ele tem dito: “Nunca tive uma conversa ilícita com algum empresário, seja pequeno, médio ou grande”. Como ele é esperto! O Fernandinho Beira Mar também nunca deve ter tido uma só conversa com alguém sobre tráfico de drogas pela simples razão de que sempre teve um punhado de pessoas a falar e tramar em seu nome. Me engana que eu gosto!

O Homem e a Cadeira de Rodas (5)

        Não é por falta de inteligência que as cidades brasileiras são o que são - verdadeiro horror para todas as pessoas que possuem algum tipo de deficiência física a perturbar a mobilidade. São assim por ganância, desleixo, ignorância, falta de humanismo e de cultura.

        Gostaria de compartilhar com meus leitores um texto que me foi enviado por um amigo de Belo Horizonte, o jornalista Valério Fabris, interessado nos assuntos que dizem respeito à urbanismo e urbanidade. É o que poderia ser chamado de manifesto em favor da acessibilidade urbana. Foi escrito por Haroldo Pinheiro, líder da entidade que orienta, disciplina e fiscaliza as atividades de arquitetos e urbanistas do Brasil – o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil).
        O universo sob a jurisdição do CAU abrange cerca de 130 mil arquitetos em todo o território nacional. Obra de Haroldo, o texto que você lerá agora é uma espécie de chama a reavivar as esperanças de que um dia as cidades brasileiras ainda vão descobrir um novo caminho, muito mais saudável, humano e civilizado para tratar os seus cidadãos:    

CALÇADAS E PRÉDIOS COM COMÉRCIO NO TÉRREO

“Temos no Brasil os piores exemplos mundiais de calçadas, de espaços para circulação.

        O que dá sustentação ao discurso de acessibilidade são as calçadas, hoje tão hostis às pessoas com dificuldade de locomoção, seja por idade, por acidente, por causas natais ou gravidez.
        É hora de exigirmos calçadas bem pensadas, desenhadas, construídas e conservadas, com pavimentação antiderrapante, sem que os carrinhos de bebês, os carros de serviços e as cadeiras de roda derrapem, deslizem ou trepidem.
        Precisamos trazer ao Brasil o valor que se dá aos espaços públicos em muitas cidades, como Paris, Nova York, Buenos Aires ou Montevidéu.
        É fundamental que haja, também, o aproveitamento das áreas térreas dos prédios para o comércio, que é o que se passou a chamar de fachada ativa.  Trata-se  do uso do térreo,  possibilitando-se a ligação entre o edifício e a calçada.  
        Que não existam, ao longo das calçadas, muros nos prédios, escondendo os seus primeiros andares, sendo que, do outro lado da rua, na parte de trás desses mesmos prédios, comumente também há as entradas de garagem.
        A gente passa a andar em uma cidade entre muros. É o muro de um condomínio, ou é o muro resultante do fechamento de uma garagem, porque o prédio fica em cima de um vão, convertido em garagem”.

"O que dá sustentação ao discurso de acessibilidade são as calçadas, hoje tão hostis às pessoas com dificuldade de locomoção, seja por idade, por acidente, por causas natais ou gravidez."