A Constituição de 1988 é clara em seu capítulo 20,
inciso 9: os recursos naturais, inclusive os do subsolo, pertencem à União. E
assim, sua exploração por particulares depende de autorização expressa da
autarquia federal competente—Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM. O
departamento concede e o departamento cassa, suspende a outorga, podendo
transferi-la para outro particular de notório conhecimento na extração de
minério.
Temos de suspender a outorga concedida à Samarco em nome dos interesses maiores da nação; não vai ser uma tarefa fácil, por razões diversas. Só mesmo através de uma grande mobilização nacional para termos êxito.
Temos de suspender a outorga concedida à Samarco em nome dos interesses maiores da nação; não vai ser uma tarefa fácil, por razões diversas. Só mesmo através de uma grande mobilização nacional para termos êxito.
Pensando
nisso, estou postando um Abaixo-Assinado pela Internet (neste link: https://www.change.org/p/cassem-a-outorga-de-extra%C3%A7%C3%A3o-mineral-da-samarco ) e
imagino que nosso objetivo só será alcançado com mais de dois milhões de assinaturas.
Será uma ação árdua, penosa, mas acredito que com ajuda de todos brasileiros de
bem, a começar pelos meus leitores, chegaremos lá. Basta trabalharmos de modo
concentrado e compartilhado.
Temos
de dar um exemplo explícito e insofismável do desejo nacional. A Samarco
tem como sócio majoritário a belga BHP Billiton e minoritário a Vale do
Rio Doce. A empresa lucrou só no ano passado nada menos de dois bilhões e
meio de dólares.Repetindo: DOIS BILHÕES E MEIO DE DÓLARES.
Montada numa montanha de dinheiro e numa montanha de ferro das Minas Gerais, a empresa nada de braçada na política brasileira distribuindo migalhas aos membros dos partidos mais poderosos da República - PT, PSDB E PMDB, entre outros, menores, como PTB, PDT,PTC,PSB, DEM, PMN e - pasmem!!! - o PV- Partido Verde.
Montada numa montanha de dinheiro e numa montanha de ferro das Minas Gerais, a empresa nada de braçada na política brasileira distribuindo migalhas aos membros dos partidos mais poderosos da República - PT, PSDB E PMDB, entre outros, menores, como PTB, PDT,PTC,PSB, DEM, PMN e - pasmem!!! - o PV- Partido Verde.
Vejam que interessante a matéria
divulgada pelo repórter Felipe Amorim, do Site Noticioso UOL: “Deputados
que vão apurar tragédia em Mariana receberam R$ 2,6 milhões da Vale”.
Três comissões parlamentares foram criadas para acompanhar o rompimento das barragens
de mineração na região de Mariana, em Minas Gerais - explica Felipe Amorim, para
depois acrescentar: “Na Câmara dos Deputados, 13 dos 19 membros da comissão
externa instalada nesta quinta-feira (12-11) para acompanhar e monitorar os
desdobramentos do desastre ambiental foram beneficiados por doações de empresas
ligadas à Vale, em valores que vão de R$ 465 a R$ 500 mil”.
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cinco dos nove membros titulares da comissão extraordinária criada na primeira quinzena de novembro foram beneficiados com doações do grupo Vale, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As contribuições de campanha aos integrantes da comissão somam R$ 368 mil.
Já na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, - ainda segundo informações de Felipe Amorim - as empresas do grupo Vale doaram R$ 428 mil a sete dos 15 membros da comissão representativa criada para acompanhar os impactos ambientais da tragédia.
Amorim prossegue: “Na comissão criada na Câmara, tiveram gastos de campanha bancados por empresas ligadas à Vale os deputados Laudívio Carvalho (PMDB-MG), Gabriel Guimarães (PT-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Paulo Foletto (PSB-ES), Eros Biondini (PTB-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Fábio Ramalho (PV-MG), Brunny (PTC-MG), Givaldo Vieira (PT-ES) e Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Na assembleia mineira, Agostinho Patrus Filho (PV), Thiago Cota (PPS), Gustavo Corrêa (DEM), Gustavo Valadares (PSDB) e Gil Pereira (PP). No Legislativo do Espírito Santo, foram beneficiados Guerino Zanon (PMDB), Janete de Sá (PMN), Rodrigo Coelho (PT), José Carlos Nunes (PT), Gildevan Fernandes (PV), Bruno Lamas (PSB) e Luzia Toledo (PMDB).”
Essas informações de Amorim revelam tudo o que havia por trás de uma série de episódios que até agora ninguém conseguia entender muito bem, a começar pela inépcia do atual senador Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais por longos oito anos, no controle ambiental da exploração de minério em seu estado, quando a bomba relógio da Samarco já estava pronta, só faltando ser acionada.
Explica também o empenho de Lula e Dilma em remover da presidência da Vale do Rio Doce (ironia do destino, né?) o executivo Roger Agnelli, muito “independente” para os interesses do governo e de seu partido. A troca foi consumada em 2011, ou seja, bem no começo do governo Dilma e quando ela ainda se via colada a seu inventor e antecessor.
Há ainda pendente o misterioso caso da exploração das Jazidas de potássio do Sergipe, mas isso eu conto numa próxima postagem.
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cinco dos nove membros titulares da comissão extraordinária criada na primeira quinzena de novembro foram beneficiados com doações do grupo Vale, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As contribuições de campanha aos integrantes da comissão somam R$ 368 mil.
Já na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, - ainda segundo informações de Felipe Amorim - as empresas do grupo Vale doaram R$ 428 mil a sete dos 15 membros da comissão representativa criada para acompanhar os impactos ambientais da tragédia.
Amorim prossegue: “Na comissão criada na Câmara, tiveram gastos de campanha bancados por empresas ligadas à Vale os deputados Laudívio Carvalho (PMDB-MG), Gabriel Guimarães (PT-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Paulo Foletto (PSB-ES), Eros Biondini (PTB-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Fábio Ramalho (PV-MG), Brunny (PTC-MG), Givaldo Vieira (PT-ES) e Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Na assembleia mineira, Agostinho Patrus Filho (PV), Thiago Cota (PPS), Gustavo Corrêa (DEM), Gustavo Valadares (PSDB) e Gil Pereira (PP). No Legislativo do Espírito Santo, foram beneficiados Guerino Zanon (PMDB), Janete de Sá (PMN), Rodrigo Coelho (PT), José Carlos Nunes (PT), Gildevan Fernandes (PV), Bruno Lamas (PSB) e Luzia Toledo (PMDB).”
Essas informações de Amorim revelam tudo o que havia por trás de uma série de episódios que até agora ninguém conseguia entender muito bem, a começar pela inépcia do atual senador Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais por longos oito anos, no controle ambiental da exploração de minério em seu estado, quando a bomba relógio da Samarco já estava pronta, só faltando ser acionada.
Explica também o empenho de Lula e Dilma em remover da presidência da Vale do Rio Doce (ironia do destino, né?) o executivo Roger Agnelli, muito “independente” para os interesses do governo e de seu partido. A troca foi consumada em 2011, ou seja, bem no começo do governo Dilma e quando ela ainda se via colada a seu inventor e antecessor.
Há ainda pendente o misterioso caso da exploração das Jazidas de potássio do Sergipe, mas isso eu conto numa próxima postagem.
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